Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

O controlador dos dados tratados na plataforma é a Mid6, responsável pelo Nikola. Dúvidas ou solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para contato@mid6.cloud.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados do Responsável (conta principal): nome, e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt, nunca em texto puro); dados de pagamento e assinatura (plano contratado, status, histórico de cobrança) — os dados completos do cartão ficam com o Mercado Pago, nunca em nossos servidores; mensagens enviadas pela Central de Ajuda (assunto, telefone opcional, mensagem).

2.2. Dados da Criança (perfil de estudante), cadastrados pelo Responsável durante o onboarding: nome, nome de usuário e senha de acesso da criança; e-mail (opcional), idade e ano escolar; nome da escola (opcional); interesses, dificuldades em matérias, estilo de aprendizagem e ritmo preferido; dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD) — indicação de Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e preferências de inclusão/comunicação, quando informados pelo Responsável, sempre opcionais e usados exclusivamente para adaptar a forma como o tutor de IA se comunica com a criança; conteúdo gerado pela criança (respostas de exercícios, redações, fotos de dever de casa, mensagens com o tutor de IA); dados de uso (progresso, XP, nível, sequência de dias, tempo de estudo, conquistas).

2.3. Dados coletados automaticamente: cookies e armazenamento local (localStorage) para manter a sessão (mk_token, mk_user); tokens de autenticação (JWT) entregues via cookies httpOnly; endereço IP e data/hora, registrados no momento em que o Responsável aceita os Termos de Uso durante o onboarding, como evidência do consentimento.

3. Para que usamos esses dados

• Criar e autenticar contas de Responsável e de crianças;
• Personalizar a experiência pedagógica (dificuldade dos exercícios, estilo de comunicação do tutor de IA, ritmo);
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Gerar relatórios de progresso para o Responsável acompanhar a criança;
• Responder a solicitações de suporte;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Comunicar mudanças relevantes no serviço, nos Termos de Uso ou nesta Política.

Não usamos dados da criança — incluindo dados sensíveis de inclusão — para fins publicitários, criação de perfis comerciais ou venda a terceiros.

4. Base legal para o tratamento

• Consentimento do Responsável (art. 14 LGPD), obtido de forma destacada no onboarding, para o tratamento dos dados da criança, especialmente os dados sensíveis;
• Execução de contrato, para viabilizar o serviço contratado (ensino, cobrança, suporte);
• Cumprimento de obrigação legal, para dados fiscais e contábeis relacionados a pagamentos;
• Legítimo interesse, limitado a medidas de segurança da plataforma (ex.: prevenção a fraude, logs técnicos).

5. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para operar a plataforma:

• Mercado Pago (processamento de pagamentos) — dados de cobrança e identificação do Responsável, sem dados da criança;
• Provedores de IA — Google Gemini, Groq (tutor de IA / correção de exercícios) — conteúdo da pergunta, dever de casa ou redação enviado no momento da interação, necessário para gerar a resposta pedagógica;
• Hostinger, via SMTP (envio de e-mails de suporte) — e-mail do Responsável e conteúdo da mensagem de suporte;
• Provedores de nuvem/hospedagem (infraestrutura) — dados armazenados em banco de dados e arquivos, conforme necessário para o funcionamento do serviço.

Esses prestadores têm acesso limitado ao estritamente necessário para prestar o serviço contratado e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Podemos também compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, segurança e integridade do Nikola, do Responsável, da criança ou de terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo adicional necessário para cumprir obrigações legais (ex.: dados fiscais de pagamento) ou para exercício regular de direitos em processos judiciais/administrativos. Após o encerramento da conta e o fim desses prazos legais, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular de dados

O Responsável, em nome próprio e da criança, pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, revogando-o a qualquer momento;
• Informação sobre com quem os dados são compartilhados;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas pela Central de Ajuda no painel do Responsável ou pelo e-mail contato@mid6.cloud.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, incluindo:

• Hash de senhas com bcrypt (nunca armazenamos senha em texto puro);
• Tokens de autenticação (JWT) entregues via cookies httpOnly, reduzindo exposição a scripts maliciosos no navegador;
• Controle de acesso por papel (Responsável, criança, administrador), impedindo que um perfil acesse dados de outro sem vínculo.

Nenhum sistema é 100% livre de riscos. Caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos conforme exigido pela LGPD.

9. Crianças e adolescentes

O Nikola é uma plataforma destinada ao uso por crianças sob supervisão de um Responsável, que é quem contrata o serviço e presta o consentimento exigido pelo art. 14 da LGPD. A criança não cria sua própria conta de forma autônoma nem presta consentimento em nome próprio — todo o tratamento de seus dados depende da autorização do Responsável, que pode revisá-la, alterá-la ou revogá-la a qualquer momento.

10. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies e localStorage estritamente necessários para manter a sessão autenticada (tokens de acesso) e lembrar preferências básicas de uso. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso no painel do Responsável, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.

12. Contato

Dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou reclamações podem ser enviadas para:

• E-mail: contato@mid6.cloud
• Central de Ajuda: disponível no painel do Responsável ("Fale com o Suporte")